Documentos Acessórios (Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 9
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Resposta ao memorando | Anexos | 27/01/2025 | Contabilidade (Orenilzo L. C. Martins) | 5_memorando_contabilidade_mesadiretora_.pdf |
| Redação Final | Redação Final | 31/01/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação | redacao_final_lei_complementar_98_2025.pdf |
| Parecer | Parecer da Comissão de Legislação, Just e Redação | 28/01/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 13_parecer_cljr_plcl_01_2025.pdf |
| Parecer | Parecer da Comissão de FOTC | 28/01/2025 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 14_parecer_fotc.pdf |
| Parecer | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos | 28/01/2025 | Comissão de Obras e Serviços Públicos | 15_parecer_osp.pdf |
| Memorando | Anexos | 24/01/2025 | João Batista Machado | 4_memorando_solicita_impacto_contabilidade.pdf |
| Impacto Orçamentário | Anexos | 27/01/2025 | João Batista Machado/Orenilzo L. C. Martins | 6_estimativa_do_impacto_orcamentario-financeiro.pdf |
| Impacto Orçamentário | Anexos | 27/01/2025 | Contabilidade (Orenilzo L. C. Martins)/Prefeitura Municipal de Planura | 7_impacto_orcamentario_plc_reajuste_2025-anexos.pdf |
| Declaração | Anexos | 27/01/2025 | João Batista Machado | 8_declaracao_do_ordenador_de_despesa.pdf |