{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2021", "autor": "Tarcisio Pimenta,Celso Cabelereiro,Herbert Xuliu,Juninho do Betinho,Juninho Macaxeira,Nen\u00ea Turmeiro", "ementa": "Sinaliza\u00e7\u00e3o em vias p\u00fablicas, parques e entorno do lago de Furnas, informando sobre a obrigatoriedade de uso de coleira, guia curta de condu\u00e7\u00e3o e focinheiras para a circula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es de determinadas ra\u00e7as, conforme disposto no \u00a7 12 do art. 56 do C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Planura.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 2 de 2021", "autor": "Tarcisio Pimenta", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Dr. Rafael Peres, pelos servi\u00e7os prestados na \u00e1rea da sa\u00fade do munic\u00edpio de Planura/MG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2021", "autor": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e tomada de Contas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a APROVA\u00c7\u00c3O das Contas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Planura referente ao exerc\u00edcio de 2019.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para apresenta\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 377, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2021", "autor": "Tarcisio Pimenta,Celso Cabelereiro,Herbert Xuliu,Juninho do Betinho,Juninho Macaxeira,Nen\u00ea Turmeiro", "ementa": "Sinaliza\u00e7\u00e3o em vias p\u00fablicas, parques e entorno do lago de Furnas, informando sobre a obrigatoriedade de uso de coleira, guia curta de condu\u00e7\u00e3o e focinheiras para a circula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es de determinadas ra\u00e7as, conforme disposto no \u00a7 12 do art. 56 do C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Planura.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 378, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 2 de 2021", "autor": "Tarcisio Pimenta", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Dr. Rafael Peres, pelos servi\u00e7os prestados na \u00e1rea da sa\u00fade do munic\u00edpio de Planura/MG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 379, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2021", "autor": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e tomada de Contas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a APROVA\u00c7\u00c3O das Contas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Planura referente ao exerc\u00edcio de 2019.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para apresenta\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}]}