{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1079, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Tarcisio Pimenta,Adriano do Raul,Camila Arapu\u00e1,Celso Cabelereiro,Herbert Xuliu,Jo\u00e3o do Telefone,Juninho Macaxeira,Nen\u00ea Turmeiro,Ramiro Nogueira", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar o pagamento retroativo das vantagens temporais aos servidores p\u00fablicos municipais, tais como anu\u00eanio, tri\u00eanio, quinqu\u00eanio, sexta-parte, licen\u00e7a-pr\u00eamio e demais mecanismos equivalentes, referentes ao per\u00edodo compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, conforme autorizado pela Lei Complementar n\u00ba 226, de 12 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1080, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s servidoras que atuam na Farm\u00e1cia Popular de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Estrutura\u00e7\u00e3o, Revis\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o do Texto da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Planura, por Colmata\u00e7\u00e3o Sim\u00e9trica, na Forma do art. 3\u00b0 dos Atos das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias (ADCT) da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer de Comiss\u00e3o"}, {"id": 1079, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Tarcisio Pimenta,Adriano do Raul,Camila Arapu\u00e1,Celso Cabelereiro,Herbert Xuliu,Jo\u00e3o do Telefone,Juninho Macaxeira,Nen\u00ea Turmeiro,Ramiro Nogueira", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar o pagamento retroativo das vantagens temporais aos servidores p\u00fablicos municipais, tais como anu\u00eanio, tri\u00eanio, quinqu\u00eanio, sexta-parte, licen\u00e7a-pr\u00eamio e demais mecanismos equivalentes, referentes ao per\u00edodo compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, conforme autorizado pela Lei Complementar n\u00ba 226, de 12 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1080, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s servidoras que atuam na Farm\u00e1cia Popular de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1076, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o do Telefone", "ementa": "Institui o Dia da Guarda Mirim no Munic\u00edpio de Planura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1077, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o do Telefone", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a repara\u00e7\u00e3o de danos e a aplica\u00e7\u00e3o de multa nos casos de picha\u00e7\u00e3o, depreda\u00e7\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o e outras formas de danifica\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1078, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Herbert Xuliu", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre o Fornecimento de Uniforme Escolar aos Alunos da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Planura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}