{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1067", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Herbert Xuliu", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/", "ementa": "Denominar logradouro p\u00fablico do Munic\u00edpio com o nome de \u00c1lvaro Reis de P\u00e1dua, como forma de justa e merecida homenagem."}, {"id": "1079", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarcisio Pimenta, Adriano do Raul, Camila Arapu\u00e1, Celso Cabelereiro, Herbert Xuliu, Jo\u00e3o do Telefone, Juninho Macaxeira, Nen\u00ea Turmeiro, Ramiro Nogueira", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1079/2_providencias_necessarias_para_viabilizar_o_pagamento_retroativo_das_vantagens_temporais_aos_servidores_publicos_municipais_vereadores.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar o pagamento retroativo das vantagens temporais aos servidores p\u00fablicos municipais, tais como anu\u00eanio, tri\u00eanio, quinqu\u00eanio, sexta-parte, licen\u00e7a-pr\u00eamio e demais mecanismos equivalentes, referentes ao per\u00edodo compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, conforme autorizado pela Lei Complementar n\u00ba 226, de 12 de janeiro de 2026."}, {"id": "1088", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramiro Nogueira, Juninho Macaxeira", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1088/4_denominar_logradouro_publico_com_o_nome_de_sra_alcita_bernardes_botelho_ramiro_joao_martins.pdf", "ementa": "Denominar Alcita Bernardes Botelho, logradouro p\u00fablico do munic\u00edpio"}, {"id": "1089", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramiro Nogueira, Adriano do Raul, Celso Cabelereiro, Juninho Macaxeira", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1089/5_ponto_de_referencia_ao_atendimento_de_pessoas_com_deficiencia_e_idosas_ramiro_celso_adriano_joao_martins.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um ponto de refer\u00eancia destinado ao atendimento, orienta\u00e7\u00e3o e acompanhamento de fam\u00edlias que possuam pessoas com defici\u00eancia e pessoas idosas, especialmente para fins de emiss\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia e da Pessoa Idosa."}, {"id": "1063", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1063/projeto_de_lei_complementar_no_01.pdf", "ementa": "Concede Revis\u00e3o Geral Anual aos Servidores do Poder Executivo Municipal, nos Termos do Inciso X do Art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "1065", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1065/plc_no_01_2026.pdf", "ementa": "Altera os vencimentos base dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, nos termos dos \u00a7 7\u00ba e 9\u00ba do art. 198 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e das normas expedidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade."}, {"id": "1083", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Substitutivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1083/pls_2_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria Geral do Municipio de Planura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1061", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1061/5._pl_-_equiparacao_de_diarias_do_executivo_e_legislativo.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 1.135/2017, que regulamenta a concess\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal de Planura/MG, para equipara\u00e7\u00e3o dos valores ao Poder Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1084", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1084/ple_4_2026.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1085", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1085/ple_5_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico no Munic\u00edpio de Planura/MG."}, {"id": "1096", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1096/ple_6_2026_leilao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover leil\u00e3o para aliena\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis inserv\u00edveis pertecentes ao patrim\u00f4nio da Prefeitura Municipal de Planura/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1097", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1097/ple_7_2026_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1070", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Tarcisio Pimenta, Adriano do Raul, Camila Arapu\u00e1, Celso Cabelereiro, Herbert Xuliu, Jo\u00e3o do Telefone, Juninho Macaxeira, Nen\u00ea Turmeiro, Ramiro Nogueira", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1070/pll_1_programa_fomento_a_agricultura_familiar_e_pequenos_produtores.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Fomento \u00e0 Agricultura Familiar e aos Pequenos Produtores Rurais do Munic\u00edpio."}, {"id": "1076", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o do Telefone", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1076/2_pll_2_2.pdf", "ementa": "Institui o Dia da Guarda Mirim no Munic\u00edpio de Planura."}, {"id": "1077", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o do Telefone", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1077/2_pll_3_reparacao_de_danos_ao_patrimonio_publico.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a repara\u00e7\u00e3o de danos e a aplica\u00e7\u00e3o de multa nos casos de picha\u00e7\u00e3o, depreda\u00e7\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o e outras formas de danifica\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico."}, {"id": "1078", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Herbert Xuliu", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1078/pll_4_fornecimento_de_uniforme.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre o Fornecimento de Uniforme Escolar aos Alunos da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Planura."}, {"id": "1066", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Substitutivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1066/pls_1_2026.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 1.135/2017, que regulamenta a concess\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal de Planura/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1082", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Substitutivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria Geral do Municipio de Planura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1071", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1071/pr_1_parlamento_jovem.pdf", "ementa": "Institui o Programa Parlamento Jovem no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Planura-MG, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "1094", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a convalida\u00e7\u00e3o do direito dos vereadores a receberem o 1/3 (ter\u00e7o) de f\u00e9rias referente a Legislatura 2021 a 2024."}, {"id": "1074", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Cabelereiro", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1074/1_informacoes_com_gastos_final_de_ano_2025_celso_adriano_e_ramiro.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado a esta C\u00e2mara Municipal, no prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s festividades de final de ano realizadas no exerc\u00edcio de 2025"}, {"id": "1075", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Cabelereiro", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1075/2_informacoes_com_gastos_carnaval_ano_2026_celso_adriano_e_ramiro.pdf", "ementa": "Requer que sejam encaminhadas a esta C\u00e2mara Municipal, no prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es e despesas referentes ao Carnaval 2026"}, {"id": "1068", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ramiro Nogueira", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1068/1_aplausos_coral_mensageiros_do_senhor__ramiro.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Coral Mensageiros do Senhor."}, {"id": "1069", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Camila Arapu\u00e1", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1069/2_aplausos_jose_cordeiro_salome_filho_camila.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Jos\u00e9 Cordeiro Salom\u00e9 Filho"}, {"id": "1080", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1080/3_aplausos_herbert.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s servidoras que atuam na Farm\u00e1cia Popular de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1091", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Tarcisio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 atleta Maria Eduarda Matarelli."}, {"id": "1092", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Tarcisio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Pentecostal \u201cO Brasil para Cristo\u201d."}, {"id": "1093", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Tarcisio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 equipe Team Luzitano/Motta."}, {"id": "1072", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOPES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Tarcisio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1072/1_mocao_de_pesar_tarcisio.pdf", "ementa": "Confere Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a Fam\u00edlia do Ex-Vereador Sr. \u00c1lvaro Reis de P\u00e1dua, ocorrido no dia 07 de dezembro de 2025."}, {"id": "1064", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede Revis\u00e3o Geral Anual aos Vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal."}]}