{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "942", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/942/plo_17_ple_5_cria_nova_estrutura_programas_paif.pdf", "ementa": "Cria a nova estrutura para atendimento dos Programas Federais PAIF - Programa de Aten\u00e7\u00e3o Integral a Fam\u00edlia, o SCFV - Servi\u00e7o de Fortalecimento de V\u00ednculo e o IGD Bolsa Fam\u00edlia no \u00e2mbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promo\u00e7\u00e3o da Cidadania, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "943", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/943/plo_18_ple_6_cria_nova_estrutura_do_progarama_crianca_feliz.pdf", "ementa": "Cria a nova estrutura no munic\u00edpio de Planura-MG do Programa Crian\u00e7a Feliz, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promo\u00e7\u00e3o da Cidadania, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}