{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "769", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/769/pl_7.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I - Subven\u00e7\u00f5es Sociais da Lei Municipal n\u00ba 1.311 de 26 de dezembro de 2023, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es, contribui\u00e7\u00f5es e entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira \u00e0s pessoas carentes no Munic\u00edpio de Planura-MG, para o exerc\u00edcio de 2024, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "880", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/880/pl_31.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I - Subven\u00e7\u00f5es Sociais -  da Lei Municipal n\u00ba 1.311 de 26 de dezembro de 2023 e altera\u00e7\u00f5es posteriores, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es, contribui\u00e7\u00f5es a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira \u00e0s pessoas carentes no Munic\u00edpio de Planura-MG para o exerc\u00edcio de 2024 e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "883", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/883/pl_32_2024_subvencoes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es, contribui\u00e7\u00f5es a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira \u00e0s pessoas carentes no munic\u00edpio de Planura-MG, para o exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "882", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Substitutivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/882/1o_substitutivo_ao_pl_29_2024.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Planura - MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}]}