{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "616", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho do Betinho, Herbert Xuliu", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/616/11_camera_monitoramneto_vila_olimpica_junin_e_herbert.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em frente ao Poliesportivo \u201cJos\u00e9 Luiz Botelho\u201d no Bairro Vila Ol\u00edmpica."}, {"id": "693", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOAPO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Juninho do Betinho", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/693/mocao_de_apoio_1_2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio em face da tentativa de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das compet\u00eancias do Poder Legislativo e de se evitar um poss\u00edvel ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal."}, {"id": "608", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Celso Cabelereiro", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/608/projeto_de_decreto.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Padre DOUGLAS SILVA ARA\u00daJO"}, {"id": "698", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/698/2_pdl_2_2023.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Maurides Roque Neto."}, {"id": "699", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/699/2_pdl_3_2023.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor WAGNER LONDE DOS SANTOS."}, {"id": "709", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tarcisio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/709/projeto_de_decreto_legislativo_no_4.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Deputado Federal Z\u00e9 Vitor."}, {"id": "722", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Juninho do Betinho", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/722/pdl_5.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Deputado Federal Aelton Jos\u00e9 de Freitas."}, {"id": "704", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tarcisio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/704/plc_7_2023.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 01 de 10 de dezembro de 1998 que \u201cInstitui o Sistema Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Planura\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "740", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Celso Luiz Martins, Jo\u00e3o do Telefone, Juninho do Betinho", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 45 da Lei Complementar n\u00ba 086 de 29 de novembro de 2022 que \u201cDisp\u00f5e sobre a readequa\u00e7\u00e3o do Quadro de Servidores P\u00fablicos e Plano de Cargos e Carreiras do Poder Legislativo de Planura\"."}, {"id": "744", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/744/plc_9_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar a concess\u00e3o de uso de im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Profissionalizante Jovem Cidad\u00e3o - Guarda Mirim de Planura - entidade sem fins lucrativos para as finalidades que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "688", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Substitutivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/688/plcs_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder as parcelas complementares repassadas ao Munic\u00edpio pela Uni\u00e3o Federal, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, aos servidores p\u00fablicos municipais ativos, ocupantes dos cargos de Enfermeiro, T\u00e9cnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, relativas \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos servidores destinadas a equiparar a remunera\u00e7\u00e3o desses servidores ao piso nacional da categoria em atendimento ao disposto na Lei Federal n.\u00ba 14.434, de 4 de agosto de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "745", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Substitutivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/745/projeto_de_lei_guarda_ok.pdf", "ementa": "Autoriza p Poder Executivo a realizar a concess\u00e3o de uso de im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Profissionalizante Jovem Cidad\u00e3o - Guarda Mirim de Planura - entidade sem fins lucrativos para as finalidades que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "585", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tarcisio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/585/plo_1_2023.pdf", "ementa": "Racionaliza atos e procedimentos administrativos, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal."}, {"id": "592", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/592/pl_5.pdf", "ementa": "Estabelece novos par\u00e2metros relativos \u00e0 Pol\u00edtica Municipal de Atendimento aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "604", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/604/pl_6_despesas_de_viagens_e_concessao_de_diarias.doc.pdf", "ementa": "Acrescenta o art. 36-A e altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 1.139 de 26 de outubro de 2017 que \u201cRegulamenta as despesas de viagens e concess\u00e3o de di\u00e1rias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Planura-MG\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "612", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/612/2_pl_10_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio para o exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "632", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/632/pl.pdf", "ementa": "Denomina Pra\u00e7a P\u00fablica do Munic\u00edpio de Planura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "633", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tarcisio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/633/pl_11_fornecimento_de_medicamentos_receitados_por_medicos_particulares.pdf", "ementa": "Fica o munic\u00edpio de Planura-MG obrigado a fornecer o medicamento prescrito por m\u00e9dico particular ou de conv\u00eanio de sa\u00fade na farm\u00e1cia popular, sem a necessidade de troca de receita."}, {"id": "640", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/640/pl_16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reciprocidade de isen\u00e7\u00e3o do pagamento de taxas entre o munic\u00edpio de Planura-MG e o Estado de Minas Gerais, na forma que espec\u00edfica."}, {"id": "641", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/641/pl_17.pdf", "ementa": "Altera os incisos I, II, III, IV, V e VI, do artigo 4\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 1106 de 18 de outubro de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "657", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/657/pl_21.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico do Munic\u00edpio de Planura/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "658", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/658/pl_22.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a desafetar \u00e1rea p\u00fablica que especifica e realizar a cess\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio de Planura/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "669", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/669/pl_23.pdf", "ementa": "Concede um dia de folga ao servidor p\u00fablico efetivo, no dia do seu anivers\u00e1rio, sem preju\u00edzo dos seus vencimentos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "676", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tarcisio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/676/pl_25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o dos medicamentos de distribui\u00e7\u00e3o gratuita, dispon\u00edveis e faltosos, na Farm\u00e1cia Popular da rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "680", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel do Munic\u00edpio de Planura-MG - COMDES e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel - FUNDES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "681", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/681/pl_27.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder as parcelas complementares repassadas ao Munic\u00edpio pela Uni\u00e3o Federal, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, aos servidores p\u00fablicos municipais ativos, ocupantes dos cargos de Enfermeiro, T\u00e9cnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, relativas \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos servidores destinadas a equiparar a remunera\u00e7\u00e3o desses servidores ao piso nacional da categoria em atendimento ao disposto na Lei Federal n.\u00ba 14.434, de 4 de agosto de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "682", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/682/pl_28.pdf", "ementa": "\"Denomina \u00c1rea P\u00fablica do Munic\u00edpio de Planura/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "687", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/687/3_pl_29.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Saneamento B\u00e1sico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "692", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tarcisio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/692/pl_estabelece_divulgacao_em_obras_publicas_qr_code.pdf", "ementa": "Estabelece a obrigatoriedade da inser\u00e7\u00e3o de c\u00f3digo de barras bidimensional QR (\"QR CODE\") nas placas de obras p\u00fablicas municipais, para leitura e fiscaliza\u00e7\u00e3o por dispositivos m\u00f3veis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "703", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/703/pl_32.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es, contribui\u00e7\u00f5es a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira \u00e0s pessoas carentes no Munic\u00edpio de Planura-MG, para o exerc\u00edcio de 2024 e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "705", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Herbert Xuliu", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/705/pl_33.pdf", "ementa": "Reconhece o \u201cCord\u00e3o de Girassol\u201d como instrumento auxiliar de orienta\u00e7\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancias ocultas e disp\u00f5e sobre a distribui\u00e7\u00e3o gratuita, com o objetivo de prestar atendimento preferencial."}, {"id": "712", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Celso Cabelereiro", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/712/2_declara_utilidade_publica_a_associacao_profissionalizante_jovem_cidadao.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Profissionalizante Jovem Cidad\u00e3o Planura."}, {"id": "714", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/714/pl_36_2023.pdf", "ementa": "Altera o anexo I \u2013 Subven\u00e7\u00f5es Sociais da Lei Municipal n\u00b0 1.272 de 23 de dezembro de 2022, que Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es,\r\ncontribui\u00e7\u00f5es a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira \u00e0s pessoas carentes no Munic\u00edpio de Planura\u2013MG, para o exerc\u00edcio de 2023, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "715", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Herbert Xuliu", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/715/pl_institui_casamento_comunitario.pdf", "ementa": "Institui o Casamento Civil Comunit\u00e1rio no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Planura, estabelece a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio e parceria para a realiza\u00e7\u00e3o do casamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "724", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/724/pl-38_2023.pdf", "ementa": "Denomina Pra\u00e7a P\u00fablica do Munic\u00edpio de Planura/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "725", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/725/pl_39.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "727", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/727/pl_subsidiosvereadores_2025-2028.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos vereadores de Planura para a legislatura 2025/2028"}, {"id": "728", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/728/pl_subsidios_prefeito_vice-prefeito_e_secretarios.pdf", "ementa": "Fixa o Subs\u00eddio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais para a Legislatura 2025/2028."}, {"id": "739", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/739/pl_.pdf", "ementa": "Cria a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC) no munic\u00edpio de Planura/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "742", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/742/pl_43.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Planura o programa \"cal\u00e7ada solid\u00e1ria\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "743", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/743/pl_44.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a desenvolver a\u00e7\u00f5es e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provis\u00f3ria 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e tamb\u00e9m nas disposi\u00e7\u00f5es das Instru\u00e7\u00f5es Normativas do Minist\u00e9rio das Cidades, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "694", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Substitutivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/694/plcs_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder as parcelas complementares repassadas ao Munic\u00edpio pela Uni\u00e3o Federal, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, aos servidores p\u00fablicos municipais ativos, ocupantes dos cargos de Enfermeiro, T\u00e9cnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, relativas \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos servidores destinadas a equiparar a remunera\u00e7\u00e3o desses servidores ao piso nacional da categoria em atendimento ao disposto na Lei Federal n.\u00ba 14.434, de 4 de agosto de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "723", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Substitutivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/723/pls_2_2023.pdf", "ementa": "Altera o anexo I \u2013 Subven\u00e7\u00f5es Sociais da Lei Municipal n\u00b0 1.272 de 23 de dezembro de 2022, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es,\r\ncontribui\u00e7\u00f5es a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira \u00e0s pessoas carentes no Munic\u00edpio de Planura\u2013MG, para o exerc\u00edcio de 2023, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "726", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Substitutivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/726/pls_3_2023.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "747", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Substitutivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/747/pls_44_2023_.pdf", "ementa": "Primeiro Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 44/2023, que \"Autoriza o Poder Executivo a desenvolver a\u00e7\u00f5es e aporte de contrapartida municipal para implementar o programa Minha Casa Minha Vida\", conforme disposto na Lei 11.977, de 07 de julho de 2009, e na Lei Federal n\u00ba 14.620/2023, e tamb\u00e9m nas disposi\u00e7\u00f5es das instru\u00e7\u00f5es normativas do Minist\u00e9rio das Cidades, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "729", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/729/1_projeto_de_resolucao_1_2023_av._desempenho_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial e da Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho para fins de aprova\u00e7\u00e3o em est\u00e1gio probat\u00f3rio e concess\u00e3o de progress\u00e3o horizontal no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Planura/MG."}, {"id": "730", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/730/1_projeto_de_resolucao_institui_sci_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Controle Interno da C\u00e2mara Municipal de Planura-MG."}, {"id": "664", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarcisio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/664/7_requer_informacoes_sobre_as_emendas_impositivas_tarcisio.pdf", "ementa": "Requer que seja enviada a esta C\u00e2mara Municipal, no prazo preconizado na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das emendas impositivas individuais de autoria dos vereadores, a saber:\r\n1. Relat\u00f3rio de emendas impositivas executadas com os devidos documentos comprobat\u00f3rios; \r\n2. Cronograma de execu\u00e7\u00e3o para as demais emendas n\u00e3o executadas."}, {"id": "666", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o do Telefone", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/666/9_informacoes_acerca_dos_servidores_municipais_joao_machao.pdf", "ementa": "Requer que seja enviada a esta C\u00e2mara Municipal, no prazo preconizado na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Relat\u00f3rio referente ao n\u00famero atual de servidores p\u00fablicos do Poder Executivo Municipal, especificando quantidade de estatut\u00e1rios, tempor\u00e1rios, comissionados e estagi\u00e1rios, com identifica\u00e7\u00e3o nominal, cargos e fun\u00e7\u00f5es exercidas, bem como c\u00f3pia de todos os atos administrativos que originaram as respectivas nomea\u00e7\u00f5es.\r\n2. Relat\u00f3rio de servidores exonerados no ano de 2022 e 2023 at\u00e9 o presente momento."}, {"id": "667", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Herbert Xuliu", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/667/10_relatorio_das_familias_atendidas_pelo_cras_que_recebem_a_cesta_basica_herbert.pdf", "ementa": "Requer junto \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promo\u00e7\u00e3o da Cidadania, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Relat\u00f3rio com quantidade discriminada de atendimentos realizados mensalmente \u00e0s fam\u00edlias no ano de 2023, referente aos benef\u00edcios eventuais: cestas b\u00e1sicas, leite e atendimentos da prote\u00e7\u00e3o especial;\r\n2. Como e quais atividades s\u00e3o desenvolvidas para as fam\u00edlias que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade."}, {"id": "668", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Herbert Xuliu", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/668/11_informacoes_detalhadas_sobre_a_aquisicao_e_destinacao_camisetas_do_carnaval_herbert.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do valor arrecadado com as vendas das camisetas \u201cabad\u00e1s\u201d do Carnaplan 2023, bem como sua destina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "691", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Herbert Xuliu, Tarcisio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/691/15_relatorio_da_destinacao_das_emendas_parlamentares_ano_2022_herbert_tarcisio.pdf", "ementa": "Requerem que seja enviada a esta C\u00e2mara Municipal, no prazo preconizado na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, relat\u00f3rio informando a destina\u00e7\u00e3o dos recursos encaminhados atrav\u00e9s de emendas parlamentares pagas do Deputado Federal Franco Cartafina atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba 0865/2022/GDFC \u2013 Emenda Individual n\u00ba 39900001."}, {"id": "734", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarcisio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/734/17_relatorio_da_destinacao_das_emenda_parlamentar_heli_grilo__tarcisio.pdf", "ementa": "\u201cRequer que seja enviada a esta C\u00e2mara Municipal, no prazo preconizado na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, c\u00f3pia de notas fiscais e relat\u00f3rio informando a destina\u00e7\u00e3o dos recursos encaminhados pelas emendas parlamentares pagas do Deputado Estadual Heli Grilo atrav\u00e9s da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96613 \u2013 Emenda Individual\u201d."}, {"id": "643", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o de Lei", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/643/veto_ao_pl_14_2023.pdf", "ementa": "Veto \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o de lei do legislativo n\u00ba 14/2023, que \"Disp\u00f5e sobre o fornecimento de medicamentos prescritos por m\u00e9dicos particulares, conveniados ou cooperados a planos de sa\u00fade na Farm\u00e1cia Popular, sem necessidade de troca de receita, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Planura-MG."}, {"id": "741", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o de Lei", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/741/veto_ao_plc_7_2023.pdf", "ementa": "Veto \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 7/2023, que \"Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 01 de 10 de dezembro de 1988 que \"Institui o Sistema Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Planura e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"\"."}, {"id": "618", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Tarcisio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/618/1_aplausos_prof_eliete__tarcisio.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a professora Eliete Aparecida Prud\u00eancio de Oliveira."}, {"id": "634", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Celso Luiz Martins", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/634/2_aplausos_jubileu_de_ouro_paroquia_santo_antonio_1__.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Jubileu de Ouro da Par\u00f3quia Santo Ant\u00f4nio de Planura/MG"}, {"id": "639", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Tarcisio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/639/3_aplausos_neusa_maria__tarcisio.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 t\u00e9cnica de enfermagem, Neusa Maria de Oliveira."}, {"id": "649", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Tarcisio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/649/4_aplausos_bruna_fon__tarcisio___.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Digital Influencer, Brunna Fontinelli."}, {"id": "650", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Tarcisio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/650/5_aplausos_yasmin_gomes__tarcisio.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Digital Influencer, Yasmin Gomes Lucas."}, {"id": "700", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Juninho do Betinho, Celso Cabelereiro, Herbert Xuliu, Jo\u00e3o do Telefone, Joaozinho da Laje, Juninho Macaxeira, Nen\u00ea Turmeiro, Rodrigo Ramos Cabrob\u00f3, Tarcisio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio em face da tentativa de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das compet\u00eancias do Poder Legislativo e de se evitar um poss\u00edvel ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal."}, {"id": "701", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Tarcisio Pimenta, Juninho do Betinho", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/701/7_aplausos_dra_cynthia__tarcisio_e_carlos_alberto_.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 DRA CYNTHIA MARIA MARTINS DE PAIVA NOGUEIRA"}, {"id": "708", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Juninho do Betinho", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/708/8_aplausos_ricardo_teixeira____.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a RICARDO TEIXEIRA, servidor da Prefeitura Municipal de Planura/MG."}, {"id": "738", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Herbert Xuliu", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/738/9_aplausos_as_diretoras_municipais__herbert_2.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s Diretoras da Creche Comunit\u00e1ria Escolas Municipais."}, {"id": "606", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Herbert Xuliu", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/606/2_emenda_modificativa_ao_pl_5_2022_caput_art._48_herbert.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Inciso III do Art. 43, do Projeto de Lei n\u00ba 5/2023 o qual \u201cEstabelece novos par\u00e2metros relativos \u00e0 Pol\u00edtica Municipal de Atendimento aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "602", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEMLO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Tarcisio Pimenta, Celso Cabelereiro, Herbert Xuliu, Jo\u00e3o do Telefone, Joaozinho da Laje, Juninho do Betinho, Juninho Macaxeira, Nen\u00ea Turmeiro, Rodrigo Ramos Cabrob\u00f3", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/602/proposta_de_emenda_a_lei_organica_municipal.pdf", "ementa": "Altera os par\u00e1grafos 1\u00ba e 3\u00ba do art. 145-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Planura, que institui o or\u00e7amento impositivo e disp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria e financeira da programa\u00e7\u00e3o inclu\u00edda por emendas individuais do legislativo municipal em lei or\u00e7amentaria anual."}, {"id": "746", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRS", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Substitutivo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/746/1_projeto_de_resolucao_1_2023_av._desempenho_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial e da Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho para fins de aprova\u00e7\u00e3o em est\u00e1gio probat\u00f3rio e concess\u00e3o de progress\u00e3o horizontal no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Planura/MG."}]}