{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "638", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho do Betinho", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/638/26_coleta_de_lixo_seletiva_carlos_alberto.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de pontos de coleta seletiva de lixo em toda cidade."}, {"id": "584", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/584/plc_3ap.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a72\u00ba do art. 56, da Lei Complementar Municipal n\u00ba 68 de 30 de setembro de 2019, que instituiu o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Planura, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar Municipal n\u00ba 90/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "582", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Tarcisio Pimenta, Celso Cabelereiro, Herbert Xuliu, Jo\u00e3o do Telefone, Joaozinho da Laje, Juninho do Betinho, Juninho Macaxeira, Nen\u00ea Turmeiro, Rodrigo Ramos Cabrob\u00f3", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/582/1_emenda_modificativa_plc_12_art._1.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa aos par\u00e1grafos 2\u00ba, 3\u00ba, 4\u00ba, 5\u00ba, 11 e 15 do art. 1\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12/2022 o qual \u201cAltera e acrescenta par\u00e1grafos ao art. 56, da Lei Complementar Municipal n\u00ba 68 de 30 de setembro de 2019, que instituiu o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Planura, com altera\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar Municipal n\u00ba 76 de 26 de agosto de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "583", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Tarcisio Pimenta, Celso Cabelereiro, Herbert Xuliu, Jo\u00e3o do Telefone, Joaozinho da Laje, Juninho do Betinho, Juninho Macaxeira, Nen\u00ea Turmeiro, Rodrigo Ramos Cabrob\u00f3", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/583/1_emenda_aditiva_plc_12_art._1.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao art. 1\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12/2022 o qual \u201cAltera e acrescenta par\u00e1grafos ao art. 56, da Lei Complementar Municipal n\u00ba 68 de 30 de setembro de 2019, que instituiu o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Planura, com altera\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar Municipal n\u00ba 76 de 26 de agosto de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d:"}]}