{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "586", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarcisio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/586/1_jornada_reduzida_tarcisio.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o municipal, dando jornada reduzida de trabalho ao servidor p\u00fablico que seja respons\u00e1vel pelo cuidado de pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "594", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarcisio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/594/5_insalubridade_a_motoristas_tarcisio.doc__.pdf", "ementa": "\u201cpagamento do adicional de Insalubridade aos servidores p\u00fablicos lotados no cargo motorista de \u00f4nibus e caminh\u00e3o do mun\u00edcipio de Planura\u201d."}, {"id": "631", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Herbert Xuliu", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/631/23_conceder_folga_servidor_no_dia_do_seu_aniversario_herbert__.pdf", "ementa": "Conceder folga ao servidor p\u00fablico no dia do seu anivers\u00e1rio, sem preju\u00edzo dos seus vencimentos."}, {"id": "636", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarcisio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/636/24_conceder_falta_abonada__tarcisio.pdf", "ementa": "Conceder ao servidor p\u00fablico falta abonada."}, {"id": "696", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho do Betinho", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/696/50_aquisicao_de_camisetas___carlos_alberto.pdf", "ementa": "Possibilidade de que sejam distribu\u00eddas, pela Prefeitura Municipal e por empresas contratadas pela administra\u00e7\u00e3o, como uniforme e EPI, camisas de mangas longas e com prote\u00e7\u00e3o contra raios UV (Ultravioleta) de Fator de Prote\u00e7\u00e3o Solar UV50+ aos servidores municipais e trabalhadores terceirizados que efetivamente exer\u00e7am atividades ao ar livre e expostos ao Sol."}, {"id": "580", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/580/plc_1.pdf", "ementa": "Autoriza o reajuste nas tabelas dos vencimentos b\u00e1sicos/sal\u00e1rios dos servidores do Munic\u00edpio de Planura/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "581", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/581/plc_2_2023_revisao_geral_anual_e_reajuste_dos_servidores_do_legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual e reajuste nos vencimentos do quadro de servidores do Poder Legislativo de Planura-MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "670", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/670/pl_06.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar 075/2021 e altera\u00e7\u00f5es posteriores, a LC 004/2005, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de vagas, extin\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos j\u00e1 existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e altera\u00e7\u00f5es posteriores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "610", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/610/pl_9_2011.pdf", "ementa": "Institui a gratifica\u00e7\u00e3o mensal por produtividade para os servidores efetivos lotados no departamento de Tributos, do Poder Executivo de Planura e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "654", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarcisio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/654/6_requer_informacoes_sobre_implementacao_de_lei_protetor_solar_tarcisio.pdf", "ementa": "Requer que seja enviada a esta C\u00e2mara Municipal, no prazo preconizado na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, informa\u00e7\u00f5es quanto ao cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 992, de 12 de dezembro de 2013 que \"Prev\u00ea distribui\u00e7\u00e3o e uso de protetor solar na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, nos casos que especifica."}]}