{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "732", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o do Telefone", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/732/61_aquisicao_de_piscina_aquecida_com_a_devolucao_do_duodecimo__joao_machado.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de piscina aquecida para a pr\u00e1tica de nata\u00e7\u00e3o e hidrogin\u00e1stica com acessibilidade para a Casa da Amizade, com parte dos recursos do duod\u00e9cimo n\u00e3o utilizados pelo Poder Legislativo que ser\u00e1 repassado ao Poder Executivo."}, {"id": "607", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/607/pl_8_2023.pdf", "ementa": "\"Revoga o \u00a7 2\u00ba, do artigo 38, da Lei Municipal n\u00ba 1.275/2023, que disp\u00f5e sobre novos par\u00e2metros relativos \u00e0 Pol\u00edtica Municipal de Atendimento aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "625", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/625/pl_12.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais em pedagogia, mediante processo de credenciamento, para o desenvolvimento e execu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do programa \u201cEu Sou Capaz\u201d, no \u00e2mbito do servi\u00e7o de conviv\u00eancia e fortalecimento de v\u00ednculos (SCFV), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}