{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "642", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/642/pl_abrigo_gab.pdf", "ementa": "Altera o Anexo 1 - Subven\u00e7\u00f5es Sociais da Lei Municipal n\u00b0 1.272 de 23 de dezembro de 2022 com rela\u00e7\u00e3o ao Abrigo Gabriel Luiz Ribeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "671", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/671/pl_24.pdf", "ementa": "Prorroga o prazo para o Poder Executivo encaminhar o Projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - PLOA referente ao exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "702", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/702/pl_31_2023.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Planura - MG para o ano exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "749", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Substitutivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/749/pls_31_2023.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Planura - MG para o ano exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "598", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o do Telefone, Joaozinho da Laje", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/598/3_informacoes_com_gastos_carnaval_ano_2023_joao_machado_e_joao_pires.pdf", "ementa": "\u201cRequerem que seja enviada a esta C\u00e2mara Municipal, no prazo preconizado na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, relat\u00f3rio de todos os gastos realizados com Carnaval 2023\u201d."}, {"id": "697", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Herbert Xuliu, Tarcisio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/697/16_informacoes_com_gastos_carnaval_ano_2023_herbert.pdf", "ementa": "Requerem que seja enviada a esta C\u00e2mara Municipal, no prazo preconizado na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, relat\u00f3rios contendo todos os dados das contrata\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s festividades de final do ano 2022 e Carnaval 2023, discriminando individualmente os gastos com bandas, seguran\u00e7as, loca\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos; sonoriza\u00e7\u00e3o, palcos e ilumina\u00e7\u00e3o; cobertura publicit\u00e1ria e outras despesas relacionadas aos eventos."}, {"id": "735", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o do Telefone", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/735/18_informacoes_referente_obra_do_portal_da_entrada_de_planura_com_data_inicial_e_final_joao_machado.pdf", "ementa": "\u201cRequer que seja enviada a esta C\u00e2mara Municipal, no prazo preconizado na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, c\u00f3pia do contrato e informa\u00e7\u00f5es acerca da contrata\u00e7\u00e3o e andamento da obra de constru\u00e7\u00e3o do portal da entrada de Planura\u201d."}]}