{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "589", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/589/pl_2.pdf", "ementa": "Denomina Pra\u00e7a P\u00fablica do Mun\u00edcipio de Planura/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "590", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/590/pl_3.pdf", "ementa": "Denomina Pra\u00e7a P\u00fablica do Munic\u00edpio de Planura/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "591", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/591/pl_4.pdf", "ementa": "Denomina Pra\u00e7a P\u00fablica do Munic\u00edpio de Planura/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "678", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Herbert Xuliu, Jo\u00e3o do Telefone, Joaozinho da Laje, Juninho do Betinho, Juninho Macaxeira, Tarcisio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/678/12_informacoes_com_gastos_final_de_ano_2022_carlos_herbert_joao_machado_joao_pires_joao_macaxeira_tarcisio.pdf", "ementa": "Requerem que seja enviada a esta C\u00e2mara Municipal, no prazo preconizado na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, c\u00f3pia na \u00edntegra de todos procedimentos de contrata\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e/ou jur\u00eddicas, provenientes da realiza\u00e7\u00e3o da Festa do Final do ano de 2022, bem como, presta\u00e7\u00e3o de contas pormenorizada do referido evento contendo comprovantes de despesas e eventuais receitas."}, {"id": "679", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarcisio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/679/13_copia_do_processo_de_avaliacao_desempenho_tarcisio.pdf", "ementa": "Requer que seja enviada a esta C\u00e2mara Municipal, no prazo preconizado na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, c\u00f3pia na \u00edntegra de todos os processos de avalia\u00e7\u00f5es de desempenho realizados pela comiss\u00e3o avaliadora nos anos de 2021, 2022 e 2023, com suas respectivas c\u00f3pias de deferimentos e indeferimentos."}]}