{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "530", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarcisio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/530/37_recomposicao_dos_valores_de_diarias_dos_servidores_a_trabalho_tarcisio.pdf", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o dos valores de di\u00e1rias dos servidores que se deslocam para outras cidades a trabalho, bem como os valores de transfer\u00eancias aos profissionais de sa\u00fade."}, {"id": "462", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/462/plc_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas para os respectivos cargos j\u00e1 existentes no munic\u00edpio e exclus\u00e3o de cargos vagos, alterando a Lei Complementar n\u00ba 004/2005 e altera\u00e7\u00f5es posteriores, em especial a Lei Complementar n\u00ba 73/2020 e 77/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "498", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/498/2_plc_4.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 004/2005, e altera\u00e7\u00f5es posteriores, em especial a LC 75/2021."}, {"id": "528", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tarcisio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/528/2_projeto_lc_8_2022.pdf", "ementa": "Altera o inciso VIII do art. 69 da Lei Complementar n\u00ba 01/1994, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Planura - MG."}, {"id": "573", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/573/plc_11_altera_lc_86_2022.pdf", "ementa": "Altera os Anexos da Lei Complementar n\u00ba 86/2022 que \"Disp\u00f5e sobre a readequa\u00e7\u00e3o do Quadro de Servidores P\u00fablicos e Plano de Cargos e Carreiras do Poder Legislativo de Planura\"."}, {"id": "565", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Substitutivo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/565/pls_final_doc.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a readequa\u00e7\u00e3o do Quadro de Servidores P\u00fablicos e Plano de Cargos e Carreiras do Poder Legislativo de Planura."}, {"id": "480", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/480/pl.pdf", "ementa": "Cria a fun\u00e7\u00e3o gratificada de coordena\u00e7\u00e3o das escolinhas desportivas no munic\u00edpio de Planura e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "524", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Herbert Xuliu", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/524/25_pl_legisltivo_dispoe_sobre_a_proibicao_de_admissao_e_contratacao_para_os_cargos_e_funcoes_publ_de_pessoas_condenadas_por_crimes_contra_os_direitos_das_criancas_e_adol_idosos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de admiss\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o, para os cargos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de pessoas condenadas por crimes contra os direitos das crian\u00e7as e adolescentes, idosos, mulheres e pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "567", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/567/pl_36_22.pdf", "ementa": "Autoriza o desconto em folha, com autoriza\u00e7\u00e3o do servidor, a favor de institui\u00e7\u00f5es financeiras conveniadas com o Munic\u00edpio de Planura/MG."}, {"id": "568", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/568/pl.pdf", "ementa": "Altera as al\u00edneas a) e b) do \u00a7 2\u00ba e \u00a73\u00ba, do art. 3\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 1135 de 2017, que regulamenta a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos agentes p\u00fablicos municipais e as hip\u00f3teses de adiantamento de valores em virtude de deslocamentos da sede do munic\u00edpio de Planura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "483", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o do Telefone, Joaozinho da Laje", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/483/8_copias_e_os_registros_junto_ao_cartorio_das_declaracoes_de_bens_secretarios.pdf", "ementa": "Requerem c\u00f3pias devidamente autenticadas e contendo as assinaturas por ocasi\u00e3o das nomea\u00e7\u00f5es e os registros junto ao Cart\u00f3rio de Registro de T\u00edtulos e Documentos da Comarca de Frutal, das DECLARA\u00c7\u00d5ES DE BENS de todos os Secret\u00e1rios Municipais da Prefeitura Municipal de Planura, de conformidade com o Artigo 93 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Planura."}]}