{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "493", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Herbert Xuliu", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/493/23_distribuicao_de_absorventes_herbert__2.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de programa que vise autorizar o fornecimento gratuito de absorventes higi\u00eanicos para adolescentes e mulheres de baixa renda, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e/ou risco social."}, {"id": "494", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Herbert Xuliu", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/494/24_pscicologo_a_cada_15_dias_para_atender_alunis_alysson__herbert.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e que as Secretarias Municipais de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social desenvolvam um trabalho em parceria com a Escola Estadual Alysson Roberto Bruno, visando, a cada 15 (quinze) dias, disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimento psicol\u00f3gico em grupo aos alunos."}, {"id": "467", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/467/pl_12.pdf", "ementa": "Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do munic\u00edpio de Planura-MG, conforme especifica."}, {"id": "476", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/476/pl_14.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.153/2018, que criou o programa \"Planura Cidad\u00e3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "499", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/499/pl_20.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1166/2018, para reduzir a carga hor\u00e1ria do psic\u00f3logo, coordenador do Programa Crian\u00e7a Feliz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "452", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Substitutivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/452/1o_substitutivo_pl_2_2022.pdf", "ementa": "Altera as Leis Municipais n\u00ba 1.065/2015 e Lei Municipal 1.166/2018, para alterar os rendimentos dos cargos j\u00e1 existentes no munic\u00edpio no \u00e2mbito dos programas federais que especifica junto \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promo\u00e7\u00e3o da Cidadania, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}