{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "500", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/500/projeto_de_lei_-_bdmg-.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PLANURA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A \u2013 BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "515", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/515/2_pl_23_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Planura/MG a contratar e custear plano de sa\u00fade odontol\u00f3gico para os servidores p\u00fablicos municipais, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "484", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o do Telefone", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/484/9_copias_processo_licitatorio_aquisicao_de_onibus_adquirido_pelo_fundeb.pdf", "ementa": "Requerem c\u00f3pia integral do Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba. 030/2021, Modalidade Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, homologado em 22/12/2021, acompanhado de todas as propostas apresentadas, o qual deu origem \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de UM \u00d4NIBUS USADO, TIPO URBANO, ANO DE FABRICA\u00c7\u00c3O 2019, adquirido com Recursos do FUNDEB, e destinado ao transporte escolar dos alunos das Escolas Municipais deste Munic\u00edpio, bem como, c\u00f3pia do empenho n\u00ba 021120008439 de 22/12/2021, liquidado em 27/12/2021 e pago em 29/12/2021, no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), acompanhado de todos os documentos comprobat\u00f3rios da aquisi\u00e7\u00e3o e pagamento do referido ve\u00edculo."}]}