{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "430", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/430/pl_1.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I - Subven\u00e7\u00f5es Sociais da Lei Municipal n\u00ba 1231 de 29 de novembro de 2021, com reda\u00e7\u00e3o parcialmente  conferida pela Lei Municipal n\u00ba 1235 de 29 de novembro de 2021, com rela\u00e7\u00e3o ao Abrigo Gabriel Luiz Ribeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "507", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tarcisio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/507/2_pl_22.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica, pelo Poder P\u00fablico Municipal, para defini\u00e7\u00e3o de reajuste da base de c\u00e1lculo e al\u00edquota dos tributos municipais."}, {"id": "550", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/550/pl_33_22.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es, contribui\u00e7\u00f5es a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira \u00e0s pessoas carentes no Munic\u00edpio de Planura - MG, para o exerc\u00edcio de 2023 e cont\u00e9m outras providencias."}, {"id": "551", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/551/pl_34_22.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Planura/MG para o ano - exerc\u00edcio de 2023, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "570", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Substitutivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/570/pls_34.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Planura/MG para o ano-exerc\u00edcio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "571", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Substitutivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/571/pls_33.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es, contribui\u00e7\u00f5es a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira \u00e0s pessoas carentes no Munic\u00edpio de Planura-MG, para o exerc\u00edcio de 2023 e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}]}