{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "481", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarcisio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/481/19_aumentar_vagas_para_contratacao_de_mais_2_agentes_comunitarios_de_saude_tarcisio.pdf", "ementa": "Aumentar o n\u00famero de vagas para contrata\u00e7\u00e3o de mais 2 (dois) Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade"}, {"id": "493", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Herbert Xuliu", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/493/23_distribuicao_de_absorventes_herbert__2.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de programa que vise autorizar o fornecimento gratuito de absorventes higi\u00eanicos para adolescentes e mulheres de baixa renda, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e/ou risco social."}, {"id": "494", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Herbert Xuliu", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/494/24_pscicologo_a_cada_15_dias_para_atender_alunis_alysson__herbert.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e que as Secretarias Municipais de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social desenvolvam um trabalho em parceria com a Escola Estadual Alysson Roberto Bruno, visando, a cada 15 (quinze) dias, disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimento psicol\u00f3gico em grupo aos alunos."}, {"id": "450", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tarcisio Pimenta, Herbert Xuliu, Jo\u00e3o do Telefone, Juninho do Betinho, Juninho Macaxeira", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/450/mensagem_pl_8.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de controle da popula\u00e7\u00e3o animal de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio de Planura-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "566", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/566/pl_35_22.pdf", "ementa": "Altera o art. 4\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 534, de 1998 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria para produtos de origem animal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "568", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/568/pl.pdf", "ementa": "Altera as al\u00edneas a) e b) do \u00a7 2\u00ba e \u00a73\u00ba, do art. 3\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 1135 de 2017, que regulamenta a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos agentes p\u00fablicos municipais e as hip\u00f3teses de adiantamento de valores em virtude de deslocamentos da sede do munic\u00edpio de Planura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}