{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "337", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/337/pl_05.pdf", "ementa": "Altera o anexo I - Subven\u00e7\u00f5es Sociais da lei Municipal n\u00ba 1212 de 10 de dezembro de 2020, que Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es, contribui\u00e7\u00f5es a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira \u00e0s pessoas carentes no Munic\u00edpio de Planura-MG, para o exerc\u00edcio de 2021 e cont\u00e9m  outras provid\u00eancias."}, {"id": "409", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/409/pl_19_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Planura, Estado de Minas Gerais para o quadri\u00eanio de 2022 a 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "411", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/411/pl.pdf", "ementa": "Altera o anexo I - Subven\u00e7\u00f5es Sociais da Lei Municipal n\u00ba 1212 de 10 de dezembro de 2020, com rela\u00e7\u00e3o ao Abrigo Gabriel Luiz Ribeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "429", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/429/pl_24_2021.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Substitutivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/352/pls_8-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}