{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "325", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho do Betinho", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/325/1_quadras_de_areia_para_a_pratica_esportiva_carlos_alberto.pdf", "ementa": "\u201cConstru\u00e7\u00e3o na Avenida Marginal, entre as Ruas 18 e 19, no Lago de Furnas, de 02 (duas) quadras de areia para a pr\u00e1tica de esportes (voleibol, futebol e futev\u00f4lei), incluindo duchas de banho.\u201d"}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tarcisio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/329/pl_2_2021.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o reconhecimento como servi\u00e7os essenciais no munic\u00edpio de Planura-MG, a pr\u00e1tica de atividades e exerc\u00edcios f\u00edsicos, em estabelecimentos destinados a essa finalidade ou em outros espa\u00e7os p\u00fablicos apropriados.\u201d"}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/330/pl_03_2021.pdf", "ementa": "Altera os artigos 7\u00ba e 8\u00ba do Cap\u00edtulo II - da Estrutura e do Funcionamento - Se\u00e7\u00e3o I - Da Composi\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1104 de 18 de outubro de 2016 que alterou a Lei Municipal 865/2011, a qual \"Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e Fundo Municipal de Esporte e Lazer e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}]}