{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "328", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Herbert Xuliu, Celso Cabelereiro, Juninho do Betinho, Juninho Macaxeira, Nen\u00ea Turmeiro, Tarcisio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/328/4_implante_de_diu_nas_mulheres_assistidas_pelos_pelos_programas_sociais_e_de_saude_herbert.pdf", "ementa": "\u201cImplante de DIU nas mulheres que necessitem e que sejam assistidas pelos programas sociais e de sa\u00fade no munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarcisio Pimenta, Celso Cabelereiro, Herbert Xuliu, Jo\u00e3o do Telefone, Juninho do Betinho, Juninho Macaxeira", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/331/5__vasectomia_tarcisio_celso_herbert_joao_do_telefone_joao_martins.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico urologista para atendimento \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade do Homem, com a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento de vasectomia."}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Herbert Xuliu, Celso Cabelereiro, Jo\u00e3o do Telefone, Juninho do Betinho, Juninho Macaxeira, Tarcisio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/332/6_divulgacao_vacinas_herbert_carlos_alberto_celso_joao_do_telefone_joao_martins_tarcisio.doc.pdf", "ementa": "Divulga\u00e7\u00e3o no site da Prefeitura, de lista com identifica\u00e7\u00e3o das pessoas que foram imunizadas contra o COVID-19."}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tarcisio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/329/pl_2_2021.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o reconhecimento como servi\u00e7os essenciais no munic\u00edpio de Planura-MG, a pr\u00e1tica de atividades e exerc\u00edcios f\u00edsicos, em estabelecimentos destinados a essa finalidade ou em outros espa\u00e7os p\u00fablicos apropriados.\u201d"}]}