{"id":996,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2025","link_detail_backend":"/materia/996","metadata":{},"numero":39,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-07-31","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Reforma geral na Pra\u00e7a Tiradentes, contemplando, entre outros, os seguintes pontos:\r\n\u2022\tReforma e manuten\u00e7\u00e3o dos bancos da pra\u00e7a, com a substitui\u00e7\u00e3o de partes danificadas, pintura, refor\u00e7o estrutural e, se necess\u00e1rio, instala\u00e7\u00e3o de novos bancos, visando maior conforto e seguran\u00e7a para os frequentadores;\r\n\u2022\tReparos e manuten\u00e7\u00e3o na estrutura da caixa d\u2019\u00e1gua existente na pra\u00e7a, assegurando sua estabilidade, preserva\u00e7\u00e3o e limpeza, considerando sua import\u00e2ncia para o abastecimento e para a seguran\u00e7a p\u00fablica;\r\n\u2022\tRevis\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da parte el\u00e9trica, com troca de fia\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias mais eficientes (preferencialmente com tecnologia LED), e verifica\u00e7\u00e3o de quadros de energia, visando garantir melhor ilumina\u00e7\u00e3o, economia e seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o, especialmente no per\u00edodo noturno\u201d.","indexacao":"Reforma geral na Pra\u00e7a Tiradentes, contemplando, entre outros, os seguintes pontos:\r\n\u2022\tReforma e manuten\u00e7\u00e3o dos bancos da pra\u00e7a, com a substitui\u00e7\u00e3o de partes danificadas, pintura, refor\u00e7o estrutural e, se necess\u00e1rio, instala\u00e7\u00e3o de novos bancos, visando maior conforto e seguran\u00e7a para os frequentadores;\r\n\u2022\tReparos e manuten\u00e7\u00e3o na estrutura da caixa d\u2019\u00e1gua existente na pra\u00e7a, assegurando sua estabilidade, preserva\u00e7\u00e3o e limpeza, considerando sua import\u00e2ncia para o abastecimento e para a seguran\u00e7a p\u00fablica;\r\n\u2022\tRevis\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da parte el\u00e9trica, com troca de fia\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias mais eficientes (preferencialmente com tecnologia LED), e verifica\u00e7\u00e3o de quadros de energia, visando garantir melhor ilumina\u00e7\u00e3o, economia e seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o, especialmente no per\u00edodo noturno\u201d.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.planura.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/996/39_reforma_praca_tiradentes_adriano_celso_e_ramiro.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-04T17:04:52.254015-03:00","ip":"191.55.49.167","ultima_edicao":"2025-08-04T17:01:33.722362-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[42]}